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redigir-peca

Planeja e redige uma peça jurídica de qualquer tipo (petição inicial, contestação, réplica, recurso, contrarrazões, parecer, contrato, notificação extrajudicial, alegações finais) a partir do SUMARIO, do DIAGNOSTICO e da fundamentação do caso. Primeiro define o silogismo central e a hierarquia das teses e apresenta o plano para validação; depois redige a peça com boa técnica (estrutura tipo CREAC, narrativa persuasiva e rebate integrado), sem inventar fatos ou citações.

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安装与使用

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技能说明


name: redigir-peca description: Planeja e redige uma peça jurídica de qualquer tipo (petição inicial, contestação, réplica, recurso, contrarrazões, parecer, contrato, notificação extrajudicial, alegações finais) a partir do SUMARIO, do DIAGNOSTICO e da fundamentação do caso. Primeiro define o silogismo central e a hierarquia das teses e apresenta o plano para validação; depois redige a peça com boa técnica (estrutura tipo CREAC, narrativa persuasiva e rebate integrado), sem inventar fatos ou citações.

Redigir Peça — do plano à redação

Esta skill é o seu procedimento de escrita jurídica colocado por escrito. Ela transforma o material já organizado do caso em uma peça pronta para revisar — em duas fases:

  1. PLANEJAR — decidir o que dizer: silogismo central, hierarquia das teses e estrutura da peça. O plano é apresentado a você para validação antes de qualquer redação.
  2. REDIGIR — escrever a peça aplicando boa técnica, depois que você aprova o plano.

Serve para qualquer peça: petição inicial, contestação, réplica, recurso, contrarrazões, parecer, contrato, notificação extrajudicial, alegações finais, etc. A estrutura se adapta ao tipo.

Regra-raiz: nunca inventar — leia antes de tudo

Esta é a regra mais importante. Violá-la é pior do que omitir um argumento.

  • Fatos: só use o que está nos documentos do caso (autos, transcrições, SUMARIO, DIAGNOSTICO). Nunca invente datas, valores, nomes ou acontecimentos.
  • Lei: texto de artigo só entra na peça copiado palavra por palavra de fundamentacao/LEGISLACAO.md.
  • Jurisprudência: ementa, súmula, tema repetitivo ou trecho de acórdão só entra copiado palavra por palavra de fundamentacao/JURISPRUDENCIA.md.
  • Depoimentos: uma aspa só existe se a frase aparecer literalmente na transcrição rotulada do caso. Nunca parafraseie como se fosse citação. Toda aspa de depoimento leva o timestamp.

Se o texto exato de uma lei, precedente ou depoimento não estiver na fonte verificada, não use — escreva [verificar na fonte] e siga em frente. Toda lei ou precedente deve vir das skills buscar-fontes ou buscar-tjpr e estar registrado na fundamentação. A única escrita livre é a análise e a narrativa ao redor das citações.

Instrução

A entrada informada pelo usuário deve trazer o caminho relativo da pasta do caso e, opcionalmente, o tipo de peça. Exemplos:

  • casos/0001234-56.2025.8.16.0151 contestação
  • casos/joao-silva-acidente recurso de apelação
  • casos/0001234-56.2025.8.16.0151 (sem tipo — você infere ou pergunta no Passo 1)

Considere <caminho-do-caso> a pasta informada e <tipo-de-peca> o tipo informado ou confirmado no Passo 1. Os caminhos são relativos à raiz do projeto aberta no agente.

Dois modos de trabalho

  • Modo repositório — há uma pasta casos/<caso>/ no espaço de trabalho; os insumos e a saída seguem os caminhos indicados abaixo.
  • Modo conversa — não há pasta do caso: os insumos foram anexados na conversa (ou gerados nela pelas skills anteriores). Trabalhe sobre os anexos e entregue a peça como arquivo ao final, em vez de gravar em casos/<caso>/pecas/.

Sobre a fundamentação: no modo repositório ela vem de fundamentacao/LEGISLACAO.md e fundamentacao/JURISPRUDENCIA.md; no modo conversa, vem do que a skill buscar-fontes retornou na conversa. Em ambos os casos a regra-raiz continua valendo — só entra texto de lei ou precedente copiado da fonte verificada, com o link oficial. A skill buscar-tjpr depende de ferramenta local e não está disponível no ChatGPT Web hospedado; quando ela não existir, use apenas a buscar-fontes e marque [verificar na fonte] o que precisaria de confirmação em tribunal específico.


FASE 1 — PLANEJAR

Nesta fase você não redige a peça. Você decide a estratégia e a submete à validação.

Passo 1 — Identificar o tipo de peça e a versão

Determine qual peça será redigida:

  • Se o tipo veio na entrada do usuário, use-o.
  • Senão, infira pelo contexto do caso (o que falta nos autos, qual o próximo movimento esperado) e confirme com o usuário antes de seguir. Não adivinhe em silêncio.

O tipo define a estrutura (ver Passo 6). Exemplos do que muda:

Tipo de peçaO que ela precisa fazer
Petição inicialNarrar os fatos, fundamentar o direito, formular pedidos, atribuir valor à causa
ContestaçãoPreliminares, impugnação dos fatos, mérito, pedido de improcedência
RéplicaRebater a contestação, reafirmar a inicial, enfrentar preliminares
Recurso (apelação/agravo)Demonstrar o erro da decisão, prequestionar, pedir reforma
ContrarrazõesDefender a sentença, apontar falhas do recurso adversário
Alegações finaisSintetizar a instrução, fechar cada tese com a prova produzida
ParecerQuestão posta, análise fundamentada, conclusão objetiva
Notificação extrajudicialFato, exigência, prazo, consequência
ContratoPartes, objeto, obrigações, condições, cláusulas de proteção

Defina a versão: olhe a pasta casos/<caso>/pecas/. Se já existe <nome-da-peca>-v[N].md, a nova é v[N+1]; senão, é v1.

Passo 2 — Verificar os insumos

Confira o que existe na pasta do caso:

ArquivoCaminhoNecessidade
SUMARIO.mdcasos/<caso>/analise/SUMARIO.mdObrigatório
DIAGNOSTICO.mdcasos/<caso>/analise/DIAGNOSTICO.mdObrigatório
LEGISLACAO.mdcasos/<caso>/fundamentacao/LEGISLACAO.mdObrigatório
JURISPRUDENCIA.mdcasos/<caso>/fundamentacao/JURISPRUDENCIA.mdObrigatório
Peças adversárias / decisão recorridaidentificar pelo SUMARIOObrigatório quando o tipo de peça responde a outra (contestação, réplica, recurso, contrarrazões, alegações finais)
Transcrições da audiênciacasos/<caso>/autos/Obrigatório se houve audiência

Se faltar algo obrigatório:

  • Sem SUMARIO.md → execute primeiro a skill organizar-caso.
  • Sem DIAGNOSTICO.md → execute primeiro a skill `diagnostic
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